Home- busca: natureza
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Jurisprudência » Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00
Lei Complementar nº 125, de 03/01/07
Nordeste - SUDENE; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, áreas de atuação
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 11:48
Apontamentos sobre a Reclamação Constitucional no ordenamento jurídico brasileiro
quanto seu processamento bem como aborda sua natureza jurídica. Não se pode deixar de frisar a
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 15:32
Evolução histórica do mandado de segurança no ordenamento jurídico brasileiro
Estado e Direito e à defesa de direitos fundamentais. Tal natureza não poderá ser desvirtuada ou limitada por regulamentação infraconstitucional.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 16:21
Responsabilidade é exclusiva do Estado após início do processo
Primeira Instância que dera prosseguimento a uma ação dessa natureza. A decisão foi unânime nos autos do habeas corpus impetrado pelo réu.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Abril de 2008 - 01:00
Multa do art. 475-J/CPC. Aplicabilidade. Processo do trabalho.
processo trabalhista que, tendo como objetivo a satisfação de crédito de natureza alimentar, busca
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 12:24
Entre Shakespeare e Machado de Assis
, tentados a adentrarem na essência da natureza humana com coragem e boa dose de ironia.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Julho de 2019 - 19:03
A questão disciplinar e a execução penal
referida Lei. Pressuposto desta, em se tratando de falta disciplinar de natureza grave (art. 118, I
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Legislação » Leis Publicado em 18 de Março de 2016 - 14:42
LEI Nº 13.259, DE 16 DE MARÇO DE 2016
qualquer natureza, e 12.973, de 13 de maio de 2014, para possibilitar opção de tributação de empresas
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 14 de Junho de 2013 - 11:10
Desacato contra militar das forças armadas em serviço atípico de policiamento é crime comum de competência da Justiça Federal
função que é eminentemente de natureza civil. Em se tratando de funcionário militar federal, o crime é de competência da Justiça Comum Federal
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 10:09
Empresas questionam retroatividade de jurisprudência sobre periculosidade.
(conjunto de parcelas de natureza salarial) e não mais sobre o salário básico, forma pela qual a empresa
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Jurisprudência » Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00
Lei Complementar nº 124, de 03/01/07
Amazônia - SUDAM; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 09:51
Princípio da não limitação ao tráfego de pessoa e bens e a ressalva do pedágio
constitucional da não limitação ao tráfico de pessoas e bens, além da natureza jurídica do pedágio por meio
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Maio de 2023 - 16:08
Entre o Bardo e o Bruxo
foram as marcas indeléveis dos que se debruçaram sobre o abismo da natureza humana.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Março de 2023 - 13:11
As polêmicas do Processo Civil
As principais polêmicas consistiram na definição da actio romana, o direito de ação, a natureza
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 17:38
Da multa coercitiva e suas polêmicas
natureza jurídica, bem como ainda, sobre a possibilidade de cominação de ofício, do beneficiário de seu
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Junho de 2021 - 16:40
(Des)Criminalização do Aborto: Altercações sobre a Inteligência do Tema
nascituro. A legislação positivada criminaliza o aborto, exceto nas hipóteses permissivas de natureza
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Legislação » Leis Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 12:29
LEI Nº 13.718, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
importunação sexual e de divulgação de cena de estupro, tornar pública incondicionada a natureza da
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 17:04
A intervenção do Poder Judiciário para a efetivação dos direitos e garantias constitucionais: a saúde como corolário da Justiça
, deve ser disponível a população. Esse percurso, modifica a natureza originária da obrigação, que
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 13:25
Maria da penha: Ação pública condicionada ou incondicionada?
por maioria dos votos que o crime de lesão corporal de natureza leve, no âmbito da violência domestica
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 13:54
Mantida multa ambiental contra prefeitura de Itapecerica da Serra por existência de lixão
O crédito objeto de execução fiscal que não possui natureza tributária, decorrente de multa
